ATUALIZADOS VALORES DAS INTERVENÇÕES B.2.1, B.2.2 E B.2.6 DO PNASA 2025/2027
A reprogramação do PEPAC trouxe mais alterações para os apicultores portugueses. No seguimento da proposta de reprogramação do PNASA – Programa Nacional de Apoio ao Setor da Apicultura (Intervenção Sectorial da Apicultura), os valores previstos nas Intervenções B.2.1 – Assistência técnica aos apicultores e organizações de apicultores, B.2.2 – Luta contra a varroose e B.2.6 – Apoio à aquisição de rainhas autóctones selecionadas, foram atualizados.
As alterações agora introduzidas consistem em atualizar os valores previstos nas intervenções, em resultado da crise inflacionária. Essas alterações são as seguintes:
2.1 – Assistência técnica aos apicultores e organizações de apicultores
Atualização do valor remuneratório com pessoal qualificado/assistência técnica, ou seja, o limite máximo de despesa elegível para efeitos de apoio relativo a um técnico a tempo completo passa a ser de 40.013,38 €.
2.2 – Luta contra a Varroose
Atualização dos custos unitários por colmeia:
- Colmeia fora de zona controlada – 5,300 €/colmeia/ano
- Colmeia em zona controlada – 5,675 €/colmeia/ano
- Colmeia em zona sem varroose – 0,775 €/colmeia/ano
2.6 – Apoio à aquisição de rainhas autóctones selecionadas
Atualização do custo unitário por rainha adquirida. O nível do apoio será de 10 € por rainha.
Segundo a informação constante no documento da Comissão Europeia, estas alterações entraram já em vigor, pelo que a AG PEPAC está a estuda a forma das candidaturas do PNASA 2025 (submetidas no passado dia 15.02.2024) sejam já aprovadas tendo em conta as alterações agora aprovadas.