Assembleia Geral
A Assembleia Geral pode deliberar sobre todos os assuntos submetidos à sua apreciação, competindo-lhe em especial:
a) Eleger os órgãos sociais da FNAP, ou seja a Mesa da Assembleia Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal;
b) Definir as linhas gerais de actuação da Federação tendo em vista a defesa dos interesses dos associados no quadro dos fins definidos nos estatutos;
c) Discutir e votar os orçamentos, o programa de actividades e o relatório e contas que a Direcção lhe apresentar com o parecer do Conselho Fiscal;
d) Fixar a jóia e as quotizações dos associados;
e) Discutir e aprovar as alterações dos estatutos;
f) Deliberar sobre a dissolução e liquidação da Federação;
g) Exercer as demais competências definidas na Lei e nos estatutos e que não sejam competência específica de qualquer outro órgão social
Actualmente a Mesa da Assembleia Geral da FNAP é constituída pelos seguintes elementos:
Presidente: Alfredo Franclim Marques – APICAVE Vice – Presidente: José Domingos Carneiro – Cooperativa dos Produtores de Mel da Terra Quente e Frutos Secos, CRL Secretário: Jacob Cortez Pinto – Associação dos Apicultores da Região de Leiria
Direção
À Direcção compete exercer todos os poderes necessários à execução das actividades que se enquadram nas finalidades da Federação designadamente, os seguintes:
a) Representar a Federação em juízo e fora dele;
b) Administrar os bens da Federação e dirigir a sua actividade podendo, para esse efeito, contratar pessoal e colaboradores, fixando as respectivas condições de trabalho e exercendo a respectiva disciplina;
c) Cumprir e fazer cumprir as disposições estatutárias, as deliberações da Assembleia Geral e as suas próprias resoluções;
d) Elaborar e submeter à Assembleia Geral o Plano de Actividades e o Orçamento;
e) Submeter à Assembleia Geral o Relatório e as Contas do exercício com o parecer do Conselho Fiscal;
f) Apresentar à Assembleia Geral todas as propostas que sejam determinadas pelos estatutos.
Actualmente a Direcção da FNAP é constituída pelos seguintes elementos:
Presidente: Manuel Joaquim Miranda Gonçalves – AAPNM
Vice – Presidente: Fernando Jorge Oliveira Duarte – AASACV
Secretário: Odete Catarino Gonçalves – MELTAGUS
Tesoureiro: José Augusto Leão Figueira – MONTIMEL
Vogal: Anabela Garcia Mendes – AALBA
Conselho Fiscal
Compete ao Conselho Fiscal:
a) Fiscalizar os actos da Direcção;
b) Dar parecer sobre o Relatório e Contas da Direcção a submeter à Assembleia Geral;
c) Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas pela lei ou pelos estatutos.
Actualmente o Conselho Fiscal da FNAP é constituída pelos seguintes elementos:
Manuel Francisco Viegas Dias – MELGARBE
João Simões Cristovão – Associação dos Apicultores do Litoral Centro José Azevedo – Cooperativa Agrícola da Ilha Terceira