“Abordagem para uma cultura de segurança no sector apícola nacional”
O manual de boas práticas de higiene, segurança e saúde no trabalho apícola “Beekeeper Safety” nasce da necessidade, que existe atualmente, de dotar o setor apícola de princípios e procedimentos que visem a garantia de práticas de trabalho seguras.
A garantia de higiene, segurança e saúde nos locais de trabalho é um direito de todos os trabalhadores e também um imperativo constitucional. Atualmente, todas as matérias relacionadas com esta temática são consideradas de extrema relevância e transversais a todos os sectores de atividade. Contribuem para a diminuição de ocorrência de acidentes e doenças profissionais e, consequentemente, zelam pela qualidade das condições de trabalho. Esta característica é, vincadamente, um dos fatores fundamentais para o sucesso de um sistema produtivo.
Nesse âmbito, a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro nas explorações e/ou empresas portuguesas que visa assegurar em simultâneo a produtividade das mesmas passa, necessariamente, por uma intervenção, na qual, sejam introduzidas medidas que validem a melhoria das condições de trabalho, nomeadamente, proporcionando informação e formação em boas práticas de segurança e saúde para empregadores e trabalhadores.
Relativamente ao sector apícola é fundamental que sejam reforçados os mecanismos de uma cultura de segurança, assente em sistemas de prevenção e proteção, tais como, promover o uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), planificar a prevenção em todas as suas atividades (instalação do apiário, inspeção de colmeias, maneio de ceras e material apícola, realização da cresta, transumância, produção de mel e outros produtos apícolas), identificar os principais riscos existentes no sector (acidentes físicos, de viação, doenças profissionais, etc.), promover a informação e formação dos trabalhadores, etc.. Estes sistemas permitirão melhorar, de forma sólida, a relação entre o apicultor e demais colaboradores e/ou trabalhadores e as suas atividades. Sendo este setor, uma área em ascensão, ainda que, composta maioritariamente por pequenas empresas, não existiu até hoje a necessidade de incorporar nos seus quadros, colaboradores com formação em segurança e higiene no trabalho. Na maioria das vezes recorrem a empresas externas que garantam os serviços mínimos, exigidos por lei.
Obtenha o Manual de Boas Práticas, Segurança e Saúde no Trabalho Apícola.
Obtenha a Aplicação Móvel e consulte toda a informação produzida neste projeto no portal “Beekeeper Safety“.
OBJETIVOS
Tendo em consideração a importância crescente da promoção de uma cultura de segurança assente em boas práticas de higiene, segurança e saúde no trabalho, o presente projeto propõe-se a elaborar e apresentar um suporte técnico (Manual e aplicação móvel) onde estejam descritos, entre outros, os riscos profissionais associados às especificidades das atividades desenvolvidas pelos diversos atores do sector (desde a exploração, passando pelas unidades de extração e acondicionamento, e terminando na distribuição do mel e outro produtos apícolas enquanto produtos finais), bem como, identificar um conjunto de medidas preventivas e de boas práticas a implementar para prevenir os efeitos lesivos sobre a saúde decorrentes do desenvolvimento das atividades profissionais e promover a qualidade de vida no trabalho e a competitividade e produtividade do sector. Assim, neste âmbito e de forma sucinta, alguns dos principais tópicos a incluir no manual passam pela:
– Caracterização do setor apícola em termos das práticas quotidianas dos apicultores referentes à temática de higiene, segurança e saúde no trabalho;
– Descrição dos processos e atividades no trabalho apícola, desde a exploração, ao transporte, à armazenagem, passando pela indústria de extração do mel e de outros produtos apícolas e também pela distribuição dos produtos finais;
– Identificação dos perigos e riscos associados a cada atividade e respetiva avaliação;
– Especificação de medidas de prevenção e de proteção a implementar;
– Definição de planos de ação de acordo com a gravidade dos riscos identificados.
PARCEIROS
Coordenação Científica: Instituto Politécnico de Bragança
Participantes: FNAP – Federação Nacional dos Apicultores de Portugal
ATIVIDADES
A execução deste projeto prevês as seguintes atividades:
- Estudo e definição de requisitos legais, técnicos e funcionais
- Obtenção e processamento de informação relativa à higiene, segurança e saúde no trabalho apícola em Portugal
- Elaboração do Manual de Boas Práticas de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho no sector Apícola
- Aplicação móvel e desenvolvimento de conteúdos multimédia
- Gestão e Disseminação do Projeto
QUESTIONÁRIO
Tendo como objetivo conhecer as condições ambientais em que decorre o trabalho apícola, foi elaborado um questionário no âmbito do Projeto com o objetivo de registar as opiniões dos trabalhadores do sector apícola – nomeadamente das Unidades de Produção Primária (UPP) e dos Estabelecimentos de Processamento de Mel e Produtos Apícolas (melarias) – com vista a compilar informações relativamente ao cumprimento das normas de Higiene e Segurança no Trabalho (HST).
Aceda e responda ao questionário aqui.
ATIVIDADES DE DISSEMINAÇÃO
Fórum Nacional de Apicultura 2020
Lista de Legislação e Normas aplicadas ao setor apícola
